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Começa a ser cumprido o calendário de retorno dos benefícios do antigo modelo Simples Gaúcho, prometido pelo governo Yeda Crusius assim que as contas públicas alcançassem déficit zero. Entram em vigor a partir desta quarta-feira, 1º de abril, os novos redutores do ICMS para as empresas gaúchas que se enquadram no Simples Nacional. A Federação esteve à frente da mobilização para o retorno das regras do Simples Gaúcho em detrimento do Nacional. Conforme o presidente da FCDL-RS, Vitor Koch, a ação é oportuna neste momento do cenário econômico, entretanto espera que seja antecipada outra metade restante dos benefícios. “Esta antecipação fomentaria o ciclo econômico, alavancando vendas e consequentemente gerando renda, empregos e impostos”.

Como funciona:

Os estabelecimentos com volume de vendas anual entre R$ 240 mil e R$ 2,40 milhões serão beneficiados com redutores no pagamento referente ao ICMS. Os abatimentos que variam de 0,77%, para os maiores faturamentos, até 16, 41%, para os menores. Totalizam 15 faixas de rendimento beneficiadas com a diminuição do ICMS incluído na alíquota do Simples Nacional. Em 2008, as micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$ 240 mil por ano, foram isentos do imposto.