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Alíquota de 10%, isenta até 31 de março, será reduzida para 5%

O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta sexta-feira informando que a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre móveis, painéis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas será de 5% a partir do dia 1º de abril. Segundo o ministério, a nova alíquota faz parte de um aperfeiçoamento na tributação do setor.

A isenção de IPI para móveis e painéis de madeira termina no dia 31 de março e, se não houvesse essa alteração, o IPI para o setor retornaria a 10%. O decreto com a nova especificação do imposto, por código de produto, será publicado até a quarta-feira da semana que vem.

O setor de móveis foi um dos últimos a receber a redução de IPI, como parte das estratégias do governo para superar os efeitos da crise financeira internacional. A nota do Ministério da Fazenda não informou quanto será a renúncia fiscal do governo com a reestruturação da tabela de IPI para o setor.